ALEAM protege consumidores e relações de consumo com novas Leis
As iniciativas legislativas demonstram o compromisso da Aleam em fortalecer a proteção ao consumidor no…
Assembleia Legislativa produz leis voltadas a amenizar impactos da seca
o objetivo de implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social…
Assembleia Legislativa do Amazonas sedia seminário para discutir os avanços e desafios do ECA
O evento tem apoio da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos…
Governo do Estado sancionou 24 leis da Aleam voltadas à saúde, no primeiro semestre
Uma das novas legislações em vigor no Estado é a Lei Ordinária nº 6.824,que cria…
Assembleia Legislativa apoia campanhas Julho Amarelo e Julho Verde, voltadas para a saúde da população
O mês de julho também é dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e…
Vereadores cobram mediadores para auxiliar crianças autistas em rede municipal de educação
Parlamentares também cobraram melhorias na infraestrutura de Manaus, durante o Grande Expediente desta terça-feira/ Foto:…
Eleições 2024: Acordo de cooperação técnica viabilizará voto de presos provisórios e de adolescentes sob custódia em ambiente de internação
Iniciativa, que cria seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo…
MPAM e Governo dos EUA assinam termo de cooperação para troca de informações sigilosas que visam combater o crime organizado e a corrupção
Documento foi assinado na Embaixada dos EUA. Os dados obtidos serão usados em investigações criminais,…
Câmara Municipal de Manaus aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
LDO foi enviada à sanção do Executivo Municipal após votação na Sessão Plenária desta terça-feira…