Ação visa orientar pais na busca por imunizantes e garantir a continuidade do Projeto “Juntos pela Vida” nas escolas de Manaus/ Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com o objetivo de cumprir seu dever constitucional e assegurar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitou, via ofício, à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) a indicação das unidades de saúde que possuem imunizantes contra a Covid-19. A ação é fundamental para garantir a continuidade e eficácia do Projeto “Juntos pela Vida”, que visa à proteção da saúde infantil no estado do Amazonas.

Diante da intensificação das auditorias do projeto e do aumento da demanda por vacinas, a medida visa garantir que as escolas participantes possam orientar adequadamente pais e responsáveis sobre onde encontrar os imunizantes. Assim, busca-se contribuir para a ampliação da cobertura vacinal e para a prevenção de surtos na capital amazonense.

Assinado pela procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC), e pela promotora de Justiça Romina Carmen Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), o ofício é direcionado ao secretário municipal de Saúde, Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e solicita a indicação das unidades de saúde que possuem imunizantes contra a Covid-19, com foco no atendimento ao público de até 5 anos, incluído no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O objetivo é que essa relação seja compartilhada com as instituições de ensino participantes do projeto em 2024.

Romina Carmen Carvalho, promotora de Justiça e coordenadora do CAO-IJ, enfatizou que o projeto ‘Juntos pela Vida’ reflete o compromisso do MPAM com o direito à saúde, conforme estipulado pela Constituição. “A demora nos atendimentos e a falta de vacinas nas UBS são motivos para aumento de desconfiança da população e desmotivação em relação ao ato de vacinar. É importante que a população, principalmente a parcela vulnerável e periférica, seja atendida com eficiência, devendo haver o planejamento adequado por parte da administração pública”, comentou.

Com essa iniciativa, o MPAM reforça seu compromisso com a proteção da saúde pública e assegura que medidas adequadas sejam tomadas para enfrentar o aumento da demanda por vacinas.

Projeto teve sete escolas auditadas nesta semana

Desde segunda-feira (12/08), foram auditadas sete instituições de ensino, das quais três são escolas municipais, duas são centros socioeducativos e duas, escolas estaduais. Hoje, os centros educacionais de tempo integral Zilda Arns Neumann e João dos Santos Braga atingiram, respectivamente, 80,93% e 84,60% de cobertura vacinal, o que corresponde a 792 e 961 alunos.

Sobre o Projeto Juntos Pela Vida

O “Juntos Pela Vida” é uma iniciativa institucionalizada e premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa garantir o direito à saúde e à vida de crianças e adolescentes. A entrega do selo do projeto está programada para outubro de 2024, reconhecendo os gestores que contribuíram para o sucesso da iniciativa.